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Convalida a Lei nº 124, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Expedito Lopes para o exercício financeiro de 2024.

Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Expedito Lopes-PI a gratificação por desempenho da Saúde bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providencias.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 118/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA FINANCIAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Expedito Lopense”.

Dispõe a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) Matriculados nas Escolas do Município de Dom Expedito Lopes-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Unidade Escolar Estefânia Conrado Situada no Povoado Sitiozinho do Município de dom Expedito Lopes/PI.

Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 do Município de Dom /expedito Lopes e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA LOCALIDADE SITIOZINHO.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Expedito Lopes para o exercício financeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 21, V, “g” DO REGIMENTO INTERNO”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 21, V, “g” DO REGIMENTO INTERNO”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI.”

“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2017 – NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 40, XX DA LEI ORGÂNICA E ART. 162 DO REGIMENTO INTERNO”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES PI”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 21, V, “g” DO REGIMENTO INTERNO”

“DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO AO VETO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO INDICATIVO DE LEI Nº 001/2024”

“Concede o Título de Cidadã Honorária a senhora FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA.”

“Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor ARTHUR CAVALCANTE VIANA.”

“Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor VALDEMIRO OSTERNES FILHO.”

“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2017 – NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 40, XX DA LEI ORGÂNICA E ART. 162 DO REGIMENTO INTERNO”

Dispõe sobre a fixação do subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de dom Expedito Lopes e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025.

Veto ao Indicativo de projeto de Lei 01-2024.

O Sr. Valmir Barbosa de Araujo, chefe do Poder Executivo Municipal, apresentou a esta casa, veto ao indicativo de lei nº 001/2024, apresentado pelo Vereador Kyldary Gonçalves, e aprovado pela unanimidade desta casa. Com esteio no Regimento Interno desta casa, a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final manifestar-se-á quando da ocorrência do veto.

Relatório referente à Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal - Exercício de 2017, Ref. Parecer Prévio nº 075/2021 - SSC (Proc. TC N. 007043 /2018)

“INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA DESPORTO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR (JÚNIOR DE ZÉ DE TERESA) NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DA CASA AZULAR (CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Venho por meio deste, representando os moradores da área circunvizinha à Praça Isabel Carvalho de Araújo, localizada no Povoado Sitiozinho, Zona rural deste município, requerer a vossa atenção para a necessidade urgente de construção de uma lombada na avenida principal, em frente à praça pública

Pedido de afastamento para tratar de assunto de interesse particular, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias;

EMENTA: Solicita do chefe do poder executivo: A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E EVENTOS, localizada no Bairro Codó, na cidade de Dom expedito Lopes-PI.

Venho por meio deste, representando os moradores da área circunvizinha à localidade Tinguis, localizada no Povoado Buriti Grande, Zona rural deste município, requerer a vossa atenção para a necessidade urgente de construção de uma lombada nesta localidade.

Venho por meio deste, representando os moradores da área circunvizinha à localidade Tinguis, localizada no Povoado Buriti Grande, Zona rural deste município, requerer a vossa atenção para a necessidade urgente de construção de um “mata-burro” nesta localidade.

Venho por meio deste, representando os moradores do Povoado Buriti Grande, deste município, requerer a vossa atenção para a necessidade urgente de construção de uma Parada de Ônibus na Avenida João Vieira.

Requerimento para uso da Tribuna Popular na Sessão Ordinária 10-2024

Eu, MARIA RENATA ALVES DE SOUSA, brasileira, divorciada, vereadora eleita para o período 2021-2024, venho por meio deste, requerer, que após ouvido o Plenário desta casa (inc. VI, “c” do art. 21, RI) me conceda afastamento pelo período de 120 (cento e vinte) dias para tratar de assunto de interesse pessoal, com esteio e fundamento no §1º do art. 56 da CF/88 e no art. 43 do Regimento Interno desta casa.

REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO À FAMÍLIA DANTAS UMA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO FERREIRA DANTAS.

Apresentação do voto da Comissão de Orçamento, Tributação e Finanças sobre o julgamento de contas do exercício de 2018;

Leitura de Denuncia em face do Sr. Valmir Barbosa de Araújo.

“Sessão de Julgamento da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal - Exercício de 2018, Ref. Parecer Prévio nº 122/2021 – SSC (Proc. TC N. 011382/2018)"

Deliberação Plenária nos termos do inc. Ido art. 5º do Dec. Lei nº 201/1967