Projeto de Lei nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
09/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Renata Alves de Sousa (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 11:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 118/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA FINANCIAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação