Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2024
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
26/03/2024
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO NOS TERMOS DO INC. XV DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI.”
Indexação
Observação