Matérias do Expediente (10ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, E A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO PARA O EMPLACAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA OMUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DOM EXEDITO LOPES-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026''. - |
Não há resultado |
| 1 |
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. - |
Não há resultado |