Resumo (10ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DOM EXEDITO LOPES-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026''.

''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO PARA O EMPLACAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA OMUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, E A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOME DE RUA NO POVOADO BURITI GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

''INSTITUI OS FESTEJOS DO CODÓ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE ''SEMANA AZUL'', SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI.