Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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''INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS''. - Projeto de Lei nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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''INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. - Projeto de Lei nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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''DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA''. - Projeto de Lei nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Não há resultado |