Matérias do Expediente (6ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

''INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS''.

''INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA''.

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

''QUE O MESMO AVALIE A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO(A) PEDIATRA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO''

''QUE O MESMO AVALIE A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE REALIZAR A CORREÇÃO DA COBERTURA DO ESGOTO, LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS JOSÉ PEREIRA DE MOURA E 13 DE MAIO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA EDILENE DE MOURA ALVES''.

''QUE O MESMO AVALIE A POSSIBLIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DE TODO CALÇADÃO(CANTEIRO CENTRAL) EXISTENTE NA LOCALIZADE NOVO CAJUEIRO(PREÁ)''.

''QUE O MESMO AVALEI A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONTRATAÇÃO DE ''MATA-BURRO'' NA ENTRADA QUE LIGA O ALTO DA PASSAGEM À SERRA DOS PINHEIROS, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO PARQUE DE VAQUEJADA''.

''QUE SEJA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 16 DE MAIO DE 2025, SOMENTE PARA OS TRABALHADORES QUE ATUEM NO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS E COLETA DE LIXO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI''.

''QUE O MESMO AVALIE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL OU CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO CODÓ. NO ENTANTO, ENQUANTO ESTA OBRA NÃO SEJA REALIZADA, INDICO QUE SEJA INSTALADO TELAS DE PROTEÇÃO NO ATUAL LOCAL UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL NO REFERIDO BAIRRO, LOCAL ESTE CONHECIDO COMO ''CIMENTINHO''.

''QUE O MESMO AVALIE A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO GATURIANO, REALIZANDO A MANUTENÇÃO E/OU TROCAS DAS TRAVES, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO AO REDOR DO CAMPO, DEMARCAÇÃO DE TODO O CAMPO, COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES, CORREÇÃO DE DESNÍVEL DO TERRENO, DENTRE OUTRAS BENFEITORIAS QUE ACHAR PERTINENTE''.

''Que o Poder Executivo realize um estudo de viabilidade para que sejam construídos 03 (três) quebra-molas na entrada do Bairro Codó (mão e contramão). Os referidos quebra-molas serão localizados: 01 em frente à casa do Sr. Pedro de Cândido, 01 em frente à casa do Sr. José Quinor e 01 em frente à casa do Sr. Luiz Ovídio''.