Resumo (4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

''DISPÕE DA AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ABERTURA DE TURMA DA ''EJA'' (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO POVOADO GATURIANO''.

'' DISPÕE DE AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DA IMPLANTAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TIPO ABRIGO COM COBERTA, EM FRENTE À ENTRADA QUE DAR ACESSO AO POVOADO SACO DO AGRESTE, À MARGEM DA BR-316, SENDO UMA NO SENTIDO À CIDADE DE PICOS-PI, E OUTRA NO SENTIDO À CIDADE DE IPIRANGA-PI''.

''DISPÕE DE AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE , JUNTO COM O ORGÃO COMPETENTE, DE REALIZAR A PINTURA DA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE AO LONGO DA AVENIDA JOSÉ HONÓRIO DE SOUSA''.

''DISPÕE DE AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS PACIENTES COM NSUFICIÊNCIA RENAL, RESIDENTES NO MUNCÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, QUE PASSAM PELO TRATAMENTO POR MEIO DE HEMODIÁLISE''.

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CAJUEIRO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 2ª PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CODÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO BAIRRO NOVO CAJUEIRO (PREÁ) LADO ESQUERDO SENTIDO PICOS A TERESINA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.