Projeto de Lei nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral, da Diretoria da Ouvidoria-Geral, bem como, do cargo comissionado de Diretor da Ouvidoria-Geral vinculados ao Gabinete do prefeito – GABPREF do Município de Dom Expedito Lopes/PI, e, dá outras Providências."
Indexação
Observação