Requerimento nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
10/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eu, IRENY GONÇALVES DE CARVALHO VALE, vereadora com assento nesta Casa Legislativa, requeiro que, após ouvido o plenário e aprovado, seja enviado ofício ao Exmº. Sr Prefeito Municipal, solicitando a posse dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (C. M. D. PcD), criado a partir do Projeto de Lei Nº 60, de 10 de Fevereiro de 2020, posteriormente instituído Lei Municipal Nº 54, de 27 de Fevereiro de 2020, sancionado em 13 de Março de 2020 e publicado em 18 de Março de 2020.
Indexação
Observação