Projeto de Lei nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a transformação da estrada dos Umbuzeiros em uma rota turística, ecológica e de preservação ambiental permanente, e estabelece a mata de Umbuzeiros como área de preservação permanente na comunidade de Buriti Grande (Zona Rural), município de Dom Expedito Lopes-Piauí e dá outras providencias.”
Indexação
Observação