Parecer de Comissão nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo a conceder bolsa auxílio permanência para estudantes do ensino fundamental da modalidade educação de jovens e adultos - EJA da rede municipal de ensino do município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí e, dá outras providências.
Indexação
Observação