Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2017 2016 2015 2000

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CCJ - Comissão de Constituição e Justiça COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação CR - Comissão de Redação Gabinete do Autor - AUT Gabinete do Prefeito Municipal - GPREF Gabinete do Presidente da Câmara - GPRES Plenário da Câmara - PLE Secretaria da Câmara Municipal - SECAM

Unidade Destino

--------- CCJ - Comissão de Constituição e Justiça COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação CR - Comissão de Redação Gabinete do Autor - AUT Gabinete do Prefeito Municipal - GPREF Gabinete do Presidente da Câmara - GPRES Plenário da Câmara - PLE Secretaria da Câmara Municipal - SECAM

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Projeto Substitutivo Emendas e Subemendas Vetos Parecer de Comissão Relatório de Comissão Indicação Requerimento Projeto de Lei Complementar MOÇÃO Outras Matérias Deliberação Plenária

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando envio ao Prefeito Municipal Aguardando inclusão no expediente Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição enviada e aguardando resposta Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal Alecxo Belo Alecxo de Moura Belo - Prefeito Municipal Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição e Justiça CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributações CR - Comissão de Redação Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes - CMDEL De Assis Departamento Jurídico - JUR Dioro Everaldo Gabinete do Autor - AUT Gabinete do Prefeito Municipal - GPREF Gabinete do Presidente da Câmara - GPRES Ireny Kyldary Gonçalves Lopes Luiz Quinor MARIA RENATA ALVES DE SOUSA - PRESIDENTE Marcilene Barros Mesa Diretora Mª RENATA ALVES DE SOUSA - PREFEITA INTERINA Plenário da Câmara - PLE Ramon Belo Renata Belo Secretaria da Câmara Municipal - SECAM Valdívia Moura Valmir Barbosa de Araújo - Prefeito Municipal Zé Wilson

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