7ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO NO BAIRRO CODÓ LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-316 LADO DIREITO SENTIDO DOM EXPEDITO LOPES À CIDADE DE PICOS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''Que o Poder Executivo realize um estudo de viabilidade para que sejam construídos 03 (três) quebra-molas na entrada do Bairro Codó (mão e contramão). Os referidos quebra-molas serão localizados: 01 em frente à casa do Sr. Pedro de Cândido, 01 em frente à casa do Sr. José Quinor e 01 em frente à casa do Sr. Luiz Ovídio''.

''QUE O MESMO AVALIE A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA INSTALADO NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO, COM ESPECIALIDADE NOS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE DOM EXPEDITO LOPES -PI, 01(UMA) CENTRAL DE MONITORAMENTO COM CÂMARAS DE ALTA RESOLUÇÃO.

''INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS''.

''INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA''.

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.