3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO BAIRRO NOVO CAJUEIRO (PREÁ) LADO ESQUERDO SENTIDO PICOS A TERESINA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 2ª PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CODÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CAJUEIRO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO ANO 2025''.

''DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CAJUEIRO NOVO/PREÁ EM FRENTE À CASA DE BENEDITO TURINHA, PARA TANTO, NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS FINANCEIROS E ARQUITETÔNICOS''.

''DISPÕE QUE O PRESENTE ORGÃO FORNEÇA CÓPIAS INTEGRAIS DE TODA DOCUMENTAÇÃO QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO ( LEIS E DECRETOS ENVIADOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO) E EXTRATO DE TODOS OS DESCONTOS E PAGAMENTOS REALIZADOS PARA ESTE REFERIDO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS''.

''DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE''.

''DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE''.

''DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PRAÇA DO CAJUEIRO VELHO E PARA A PRAÇA NOVA DO BAIRRO CODÓ''.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO LETREIRO TURÍSTICO EM PONTO ESTRATÉGICO DE NOSSA CIDADE”.

''DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS CAMINHONEIROS, COM MORADIA FIXA NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS CAMINHONEIROS, COM MORADIA FIXA NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.