3ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 03/02/2025 - 19:00 Encerramento: 03/02/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE REMODELAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE DOM EXPEDITO LOPES – PI, E AS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CRIAÇÃO NOS ORÇAMENTOS PROGRAMAS – UNIDADE – DA LEI MUNICIPAL Nº 128/2025 – LOA-2025”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia