Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Valmir Barbosa de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui essencial as atividades das academias de esportes em todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Dom Expedito Lopes/PI e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Valdívia Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de "CIDADÃO HONORÁRIO". - - |
Aprovada por unanimidade |