Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO BAIRRO NOVO CAJUEIRO (PREÁ) LADO ESQUERDO SENTIDO PICOS A TERESINA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 2ª PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CODÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CAJUEIRO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO ANO 2025''.

''DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CAJUEIRO NOVO/PREÁ EM FRENTE À CASA DE BENEDITO TURINHA, PARA TANTO, NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS FINANCEIROS E ARQUITETÔNICOS''.

''DISPÕE QUE O PRESENTE ORGÃO FORNEÇA CÓPIAS INTEGRAIS DE TODA DOCUMENTAÇÃO QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO ( LEIS E DECRETOS ENVIADOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO) E EXTRATO DE TODOS OS DESCONTOS E PAGAMENTOS REALIZADOS PARA ESTE REFERIDO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS''.

''DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE''.

''DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE''.

''DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PRAÇA DO CAJUEIRO VELHO E PARA A PRAÇA NOVA DO BAIRRO CODÓ''.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO LETREIRO TURÍSTICO EM PONTO ESTRATÉGICO DE NOSSA CIDADE”.