Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/01/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CRIAÇÃO NOS ORÇAMENTOS PROGRAMAS – UNIDADE – DA
LEI MUNICIPAL Nº 128/2025 – LOA-2025”. - Projeto de Lei nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/01/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE REMODELAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE DOM EXPEDITO LOPES – PI, E AS OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/01/2025 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Abimael José do Nascimento Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES-PI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/01/2025 - |
Não há resultado |