Pesquisar Matéria Legislativa

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CAJUEIRO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.

"Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentarias para fins de remodelação da estrutura administrativa da Prefeitura de Dom Expedito Lopes, PI e as outras providencias."

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE REMODELAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE DOM EXPEDITO LOPES – PI, E AS OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CRIAÇÃO NOS ORÇAMENTOS PROGRAMAS – UNIDADE – DA LEI MUNICIPAL Nº 128/2025 – LOA-2025”.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS CAMINHONEIROS, COM MORADIA FIXA NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CAJUEIRO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 2ª PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CODÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO BAIRRO NOVO CAJUEIRO (PREÁ) LADO ESQUERDO SENTIDO PICOS A TERESINA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS''.

''INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVEL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA''.

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO NO BAIRRO CODÓ LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-316 LADO DIREITO SENTIDO DOM EXPEDITO LOPES À CIDADE DE PICOS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À IMÓVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DOMINIAL, RECONHECE A INDENZAÇÃO PREVIAMENTE REALIZADA E AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE ÁREA E EDIFICAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL''.

''INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOME DE RUA NO POVOADO BURITI GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

''INSTITUI OS FESTEJOS DO CODÓ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE ''SEMANA AZUL'', SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI.

''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DOM EXEDITO LOPES-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026''.

''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO PARA O EMPLACAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA OMUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, E A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''INSTITUI O DIA DO COMERCIÁRIO NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO, COM POSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO DA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 21, V, “g” DO REGIMENTO INTERNO”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 21, V, “g” DO REGIMENTO INTERNO”

''DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 49, II E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA LDO/2026 ''LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS'' PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDE DE REFORMULAÇÃO NO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''ALTERA A REDAÇÃO DO ART.45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS CAMINHONEIROS, COM MORADIA FIXA NO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PRAÇA DO CAJUEIRO VELHO E PARA A PRAÇA NOVA DO BAIRRO CODÓ''.

''DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE''.

''DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE''.

''DISPÕE QUE O PRESENTE ORGÃO FORNEÇA CÓPIAS INTEGRAIS DE TODA DOCUMENTAÇÃO QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DE TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO ( LEIS E DECRETOS ENVIADOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO) E EXTRATO DE TODOS OS DESCONTOS E PAGAMENTOS REALIZADOS PARA ESTE REFERIDO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS''.

''DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CAJUEIRO NOVO/PREÁ EM FRENTE À CASA DE BENEDITO TURINHA, PARA TANTO, NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS FINANCEIROS E ARQUITETÔNICOS''.

''REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO LETREIRO TURÍSTICO EM PONTO ESTRATÉGICO DE NOSSA CIDADE”.

'' DISPÕE DE AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DA IMPLANTAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TIPO ABRIGO COM COBERTA, EM FRENTE À ENTRADA QUE DAR ACESSO AO POVOADO SACO DO AGRESTE, À MARGEM DA BR-316, SENDO UMA NO SENTIDO À CIDADE DE PICOS-PI, E OUTRA NO SENTIDO À CIDADE DE IPIRANGA-PI''.

''DISPÕE DA AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ABERTURA DE TURMA DA ''EJA'' (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO POVOADO GATURIANO''.

''DISPÕE DE AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE , JUNTO COM O ORGÃO COMPETENTE, DE REALIZAR A PINTURA DA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE AO LONGO DA AVENIDA JOSÉ HONÓRIO DE SOUSA''.

''DISPÕE DE AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS PACIENTES COM NSUFICIÊNCIA RENAL, RESIDENTES NO MUNCÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, QUE PASSAM PELO TRATAMENTO POR MEIO DE HEMODIÁLISE''.

''QUE O MESMO AVALIE A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO(A) PEDIATRA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO''