{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "62", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valmir Barbosa de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Revoga expressamente a Lei n\u00ba 096, de 21 agosto de 1.999 e o Decreto n\u00ba 005, de 23 de agosto de 2000; Disp\u00f5e sobre a recria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - CAE e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valmir Barbosa de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria-Geral, da Diretoria da Ouvidoria-Geral, bem como, do cargo comissionado de Diretor da Ouvidoria-Geral vinculados ao Gabinete do prefeito \u2013 GABPREF do Munic\u00edpio de Dom Expedito Lopes/PI, e, d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valmir Barbosa de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/65/pl_03-2022_-_brigada_de_incendio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Brigada Civil de combate a inc\u00eandio do Munic\u00edpio de Dom Expedito Lopes, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Renata Belo", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/69/pl_04-2022-_estabelece_no_ambito_do_municipio_a_proibicao_do_abandono_de_animais_domesticos.pdf", "ementa": "Estabelece no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Dom Expedito Lopes a proibi\u00e7\u00e3o para aqueles que praticarem abandono de animais dom\u00e9sticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/70/pl_05-2022-dispoe_sobre_denominacao_de_rua_publica_.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de rua p\u00fablica localizada no Povoado Baixas do Juazeiro no munic\u00edpio de Dom Expedito Lopes-PI\u201d"}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/71/pl_06-2022-dispoe_sobre_denominacao_de_rua_publica.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de rua p\u00fablica localizada no Povoado Baixas do Juazeiro no munic\u00edpio de Dom Expedito Lopes-PI\u201d"}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valmir Barbosa de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/73/projeto_de_lei_07-2022_-_reajuste_do_piso_salarial_professores.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Dom Expedito Lopes/PI para o ano de 2022, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valmir Barbosa de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 do munic\u00edpio de Dom Expedito Lopes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valmir Barbosa de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/77/pl_09-2022-regulamenta_a_fixacao_do_piso_salarial_dos_agentes.pdf", "ementa": "Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n\u00b0 120/2022 e da Portaria GM/MS n\u00ba 2.109, de 30 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valmir Barbosa de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/80/pl_10-2022-_loa_2023_-_del.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Dom Expedito Lopes para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valmir Barbosa de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/83/pl_11-2022_-_fanfarra.pdf", "ementa": "Cria a Fanfarra do Munic\u00edpio de Dom Expedito Lopes \u2013 FANDEL, disp\u00f5e sobre o seu Programa de Incentivo, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do dia de realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Dom Expedito Lopes-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/82/projeto_de_resolucao_no_02.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o conforme \u00edndice econ\u00f4mico INPC aos subs\u00eddios dos vereadores e Presidente da C\u00e2mara Municipal do munic\u00edpio de Dom Expedito Lopes, Estado do Piau\u00ed, para o ano de 2023."}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Wilson", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente, no sentido que fosse viabilizado a constru\u00e7\u00e3o do PISO da Garagem Municipal."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lopes", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/74/indicacao_no_02-2022.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Valmir Barbosa de Ara\u00fajo, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente (Secretara Municipal de Obras), no sentido que fosse viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de uma Parada de \u00d4nibus no Povoado Buriti Grande. A parada de \u00f4nibus  ficar\u00e1 localizada entre as Vilas Viera e Alagoinha \u00e0s margens da BR316."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ireny", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Eu, IRENY GON\u00c7ALVES DE CARVALHO VALE, vereadora com assento nesta Casa Legislativa, INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Valmir Barbosa de Ara\u00fajo, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente (Secretara Municipal de Obras), no sentido que fosse viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esporte na Escola Municipal Estef\u00e2nia Conrado no Povoado Sitiozinho."}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00edvia Moura", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/78/indicacao_no_04-2022_vereadora_valdivia.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei a tornar feriado religioso a data de 08 de setembro, dia de Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, padroeira do Munic\u00edpio de Dom Expedito Lopes."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lopes", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/", "ementa": "O calend\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias foi definido e divulgado parcialmente (por semestre), o 1\u00b0 semestre do corrente ano est\u00e1 publicado no mural da C\u00e2mara e Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios, e est\u00e1 em anexo para aprecia\u00e7\u00e3o dos nobres colegas."}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lopes", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/67/requerimento_02-2022_-_parada_de_onibus.pdf", "ementa": "Solicita desta Casa de Leis encaminhar of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus no Povoado Gaturiano."}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/68/requerimento_03-2022-lixeiras_para_praca.pdf", "ementa": "solicita a fixa\u00e7\u00e3o de lixeiras para a coleta seletiva de lixo na Pra\u00e7a P\u00fablica (Ainda n\u00e3o denominada) do Povoado Sitiozinho."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.domexpeditolopes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/81/projeto_de_lei_complementar_numeroo_01_de_09_de_setembro_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es gratificadas de Diretor e Coordenador e do Processo de Sele\u00e7\u00e3o  da Gest\u00e3o  Escolar   no   Munic\u00edpio   de  Dom  Expedito Lopes -  P-I e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}